Produção de um diagnóstico e de um atlas sobre as reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs)

Fonte: WWF Brasil

O WWF-Brasil e a Fundação Florestal de São Paulo firmaram dia 01º/02 uma parceria para a produção de um diagnóstico e de um atlas sobre as reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) em todo o estado. Elas são uma categoria de unidade de conservação prevista na legislação federal, possibilitando a criação de áreas de proteção ambiental em propriedades privadas.

“Essas são ações importantes para se estabelecer um diálogo com os proprietários, levantar e organizar informações sobre as reservas e, assim, fortalecer sua integração aos sistemas estaduais e nacional de unidades de conservação”, ressaltou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, durante evento na sede da fundação, na capital paulista.

Na ocasião, o governo estadual reconheceu quatro RPPNs, somando 1,4 mil hectares nos municípios de Amparo, São José dos Campos e Bertioga, onde recentemente e com apoio do WWF-Brasil foi criado um parque estadual, com 9,3 mil hectares. Lá estão as reservas Costa Blanca e Hércules Florence 1 e 2. Em Amparo, localiza-se a reserva Fazenda Boa Esperança e, em São José dos Campos, a RPPN O Primata. Essa última, com 353 hectares, será a maior reserva particular mantida por uma pessoa física no estado.

Desde 2006, quando a possibilidade de criação desse tipo de reserva foi “descentralizada” do Ibama para o governo do estado, a área com RPPNs passou de 3 mil para 18 mil hectares, hoje em 59 unidades.

Pagamento por serviços ambientais

Outra medida beneficiará proprietários rurais que protegem nascentes e mananciais de abastecimento público. O governo estadual reservou R$ 3,15 milhões para a fase inicial do projeto Mina D’água, na qual estima-se que 3.150 nascentes sejam protegidas em 21 municípios, incluindo Assis, Cristais Paulista, Garça, Monteiro Lobato, Piracaia, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí, Brotas, Colina, Eldorado, Guapiara, Guararapes, Ibiúna, Novo Horizonte, Santa Fé do Sul e Votuporanga. Bertioga, Itapecerica da Serra, Santa Rosa do Viterbo, São João da Boa Vista e Ubatuba devem firmar parceria em breve.

A iniciativa envolve um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no caso o fornecimento de água em quantidade e qualidade por proprietários rurais. Um projeto de lei federal tramita no Congresso para, quando aprovado, difundir esse tipo de prática no país.
“Hoje a sociedade civil esta mais madura quanto à necessidade de se preservar o meio ambiente. O projeto Mina D’água incentiva o produtor rural a conservar nossas nascentes. As reservas privadas garantem a conservação da biodiversidade para todos nós. Estamos estudando a inclusão das RPPNs no PSA. Os proprietários podem ter incentivos financeiros com ecoturismo, educação ambiental e a pesquisa”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.